A disputa judicial entre o apresentador Edu Guedes e o empresário Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann, ganhou um novo capítulo nesta semana. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação de Correa em processo cível movido por Guedes.

De acordo com decisão divulgada pelo colunista Peterson Renato a quarta-feira (3), o empresário foi condenado a pagar R$ 60 mil por danos morais ao apresentador. A defesa de Correa ainda pode recorrer.

Entenda o caso

O processo teve início após declarações feitas por Alexandre Correa em um podcast, que, segundo Edu Guedes, atingiram sua honra e imagem. O apresentador ressaltou que seu relacionamento com Ana Hickmann começou apenas depois do término do casamento dela com Correa.

Em primeira instância, a Justiça já havia condenado o empresário, rejeitando, no entanto, o pedido de indenização material de R$ 500 mil solicitado por Edu Guedes. Na apelação, a defesa de Correa alegou que suas falas seriam apenas “opiniões pessoais” e que não poderiam gerar responsabilidade legal.

Decisão mantida

O relator do caso, desembargador João Francisco Moreira Viegas, destacou que as falas de Correa foram ofensivas e agravadas pela linguagem usada:

“A utilização de linguagem chula e sexualmente explícita no áudio vazado apenas agrava a ilicitude da conduta, que se revelou apta a causar intenso constrangimento e aviltamento à honra do Recorrido [Edu Guedes]”.

Com a decisão, Correa terá de pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais, além de 15% de honorários sobre o valor da condenação. Já Edu Guedes precisará arcar com 10% sobre o valor de R$ 500 mil referente ao pedido de indenização material que foi negado.